Qual das seguintes alternativas é a principal mudança introduzida pelo decreto imperial de 1845 em relação à legislação colonial sobre os povos indígenas?
(A) -
reconhecimento da propriedade privada das terras indígenas
(B) -
proibição da escravização dos indígenas
(C) -
criação de reservas indígenas
(D) -
implementação da política de assimilação
(E) -
extinção das aldeias indígenas
Dica
- compreenda que o objetivo da assimilação era fazer com que os indígenas se tornassem "civilizados", renunciando às suas próprias culturas.
- analise as consequências negativas da assimilação, como a perda de identidade cultural, a violência e a discriminação contra os povos indígenas.
- reconheça que a política de assimilação ainda influencia as relações entre povos indígenas e a sociedade brasileira até hoje.
Explicação
A política de assimilação visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, extinguindo suas culturas e costumes tradicionais. esta política foi uma ruptura significativa com a legislação colonial, que mantinha os indígenas em aldeias separadas e sob a tutela do estado.
Análise das alternativas
As demais alternativas não representam mudanças significativas introduzidas pelo decreto imperial de 1845:
- (a): o reconhecimento da propriedade privada das terras indígenas já era previsto em algumas leis coloniais.
- (b): a proibição da escravização dos indígenas também já existia em algumas leis coloniais.
- (c): a criação de reservas indígenas foi uma prática adotada tanto no período colonial quanto no império.
- (e): o decreto imperial de 1845 não previa a extinção das aldeias indígenas, mas sim a sua gradual integração à sociedade brasileira.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 representou uma mudança de paradigma na política indigenista brasileira, implementando a política de assimilação que visava integrar os povos indígenas à sociedade dominante, negando seus direitos e culturas.