Qual das seguintes alternativas é a principal mudança introduzida pelo decreto imperial de 1845 em relação à legislação colonial sobre os povos indígenas?

(A) - 
 reconhecimento da propriedade privada das terras indígenas
(B) - 
 proibição da escravização dos indígenas
(C) - 
 criação de reservas indígenas
(D) - 
 implementação da política de assimilação
(E) - 
 extinção das aldeias indígenas

Dica

  • compreenda que o objetivo da assimilação era fazer com que os indígenas se tornassem "civilizados", renunciando às suas próprias culturas.
  • analise as consequências negativas da assimilação, como a perda de identidade cultural, a violência e a discriminação contra os povos indígenas.
  • reconheça que a política de assimilação ainda influencia as relações entre povos indígenas e a sociedade brasileira até hoje.

Explicação

A política de assimilação visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, extinguindo suas culturas e costumes tradicionais. esta política foi uma ruptura significativa com a legislação colonial, que mantinha os indígenas em aldeias separadas e sob a tutela do estado.

Análise das alternativas

As demais alternativas não representam mudanças significativas introduzidas pelo decreto imperial de 1845:

  • (a): o reconhecimento da propriedade privada das terras indígenas já era previsto em algumas leis coloniais.
  • (b): a proibição da escravização dos indígenas também já existia em algumas leis coloniais.
  • (c): a criação de reservas indígenas foi uma prática adotada tanto no período colonial quanto no império.
  • (e): o decreto imperial de 1845 não previa a extinção das aldeias indígenas, mas sim a sua gradual integração à sociedade brasileira.

Conclusão

O decreto imperial de 1845 representou uma mudança de paradigma na política indigenista brasileira, implementando a política de assimilação que visava integrar os povos indígenas à sociedade dominante, negando seus direitos e culturas.