Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 está incorreta?
(A) -
o decreto estabeleceu uma política de "assimilação" para os indígenas.
(B) -
o decreto tinha como objetivo integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
o decreto proibia o uso de castigos físicos contra os indígenas.
(D) -
o decreto reconhecia os direitos de propriedade dos indígenas.
(E) -
o decreto foi uma ruptura completa com as políticas indigenistas do período colonial.
Explicação
A afirmação (c) está incorreta. o decreto imperial de 1845 não proibia o uso de castigos físicos contra os indígenas. pelo contrário, o decreto previa a possibilidade de uso de castigos corporais para manter a disciplina entre os indígenas nas aldeias.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): o decreto estabelecia uma política de "assimilação" para os indígenas, visando integrá-los à sociedade brasileira.
- (b): o objetivo do decreto era integrar os indígenas à sociedade brasileira, promovendo sua educação e costumes.
- (d): o decreto reconhecia os direitos de propriedade das terras indígenas, embora com algumas restrições.
- (e): o decreto não foi uma ruptura completa com as políticas indigenistas do período colonial, mas representou uma mudança significativa na abordagem do estado brasileiro em relação aos indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um documento complexo que refletia as visões e preconceitos da época sobre os indígenas. apesar de alguns avanços, como o reconhecimento dos direitos de propriedade, o decreto também mantinha aspectos repressivos, como a possibilidade de uso de castigos físicos.