Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 está incorreta?
(A) -
o decreto estabeleceu a política de "assimilação", visando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(B) -
o decreto reconheceu a existência legal dos povos indígenas e seus territórios.
(C) -
o decreto previa a criação de aldeamentos para o isolamento e controle dos indígenas.
(D) -
o decreto revogou todas as leis e políticas indigenistas anteriores.
(E) -
o decreto foi o único documento indigenista significativo do império do brasil.
Explicação
O decreto imperial de 1845 foi uma continuação das políticas indigenistas do período colonial, introduzindo algumas mudanças significativas, mas mantendo a base legal anterior. portanto, é incorreto afirmar que revogou todas as leis e políticas anteriores.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): o decreto estabeleceu a política de "assimilação", visando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
- (b): o decreto reconheceu a existência legal dos povos indígenas e seus territórios.
- (c): o decreto previa a criação de aldeamentos para o isolamento e controle dos indígenas.
- (e): o decreto foi o único documento indigenista significativo do império do brasil.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um documento importante na história da política indigenista brasileira, mas não representou uma ruptura completa com as políticas anteriores. ele introduziu algumas mudanças, mas manteve a base legal anterior, que visava o controle e a assimilação dos povos indígenas.