Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 está correta?
(A) -
rompeu radicalmente com as legislações coloniais sobre os indígenas.
(B) -
manteve os indígenas sob a tutela do estado, mas permitiu sua participação na sociedade.
(C) -
aboliu a escravidão indígena e reconheceu os direitos políticos dos povos indígenas.
(D) -
criou reservas indígenas autônomas, onde os indígenas poderiam viver de acordo com seus costumes.
(E) -
proibiu o uso de línguas indígenas nas escolas e nos documentos oficiais.
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