Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 está correta?
(A) -
rompeu radicalmente com as legislações coloniais sobre os indígenas.
(B) -
manteve os indígenas sob a tutela do estado, mas permitiu sua participação na sociedade.
(C) -
aboliu a escravidão indígena e reconheceu os direitos políticos dos povos indígenas.
(D) -
criou reservas indígenas autônomas, onde os indígenas poderiam viver de acordo com seus costumes.
(E) -
proibiu o uso de línguas indígenas nas escolas e nos documentos oficiais.
Explicação
O decreto imperial de 1845 manteve os indígenas sob a tutela do estado, mas permitiu sua participação na sociedade, desde que se "civilizassem" e adotassem os costumes e valores da sociedade brasileira.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o decreto de 1845 não rompeu radicalmente com as legislações coloniais, mas manteve algumas de suas características.
- (c): o decreto não aboliu a escravidão indígena e não reconheceu os direitos políticos dos povos indígenas.
- (d): o decreto não criou reservas indígenas autônomas, mas sim aldeamentos onde os indígenas eram "civilizados".
- (e): o decreto não proibiu o uso de línguas indígenas, mas sim incentivou sua substituição pelo português.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi uma tentativa de integrar os povos indígenas à sociedade brasileira, mas de forma paternalista e assimilacionista, negando-lhes o direito à diferença e à autonomia. é importante analisar criticamente essa política e suas consequências para os povos indígenas.