Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é verdadeira?
(A) -
representou uma ruptura radical com as legislações coloniais sobre os indígenas.
(B) -
estabeleceu uma política de extermínio dos povos indígenas.
(C) -
concedeu terras aos indígenas em reservas exclusivas.
(D) -
objetivava assimilar os indígenas à sociedade brasileira, incentivando o abandono de suas culturas.
(E) -
reconhecia a autonomia e os direitos territoriais dos povos indígenas.
Explicação
O decreto imperial de 1845 objetivava assimilar os indígenas à sociedade brasileira, incentivando o abandono de suas culturas e a adoção dos costumes e valores europeus. essa política de assimilação se baseava na ideia de que os indígenas eram inferiores e precisavam ser "civilizados".
Análise das alternativas
- (a): incorreto. o decreto manteve muitos aspectos das legislações coloniais, como a tutela do estado sobre os indígenas.
- (b): incorreto. embora o decreto autorizasse o uso da força contra os indígenas que resistissem à assimilação, não estabeleceu uma política de extermínio.
- (c): incorreto. o decreto não concedeu terras aos indígenas em reservas exclusivas.
- (d): correto. o objetivo do decreto era assimilar os indígenas à sociedade brasileira, incentivando o abandono de suas culturas.
- (e): incorreto. o decreto não reconhecia a autonomia e os direitos territoriais dos povos indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi uma peça fundamental na política de assimilação indígena no brasil do século xix. essa política visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, apagando suas culturas e identidades.