Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 é verdadeira?
(A) -
Representou uma ruptura profunda com as legislações anteriores sobre a questão indígena.
(B) -
Manteve a política de segregação dos povos indígenas, proibindo seu contato com a sociedade brasileira.
(C) -
Estabeleceu a política de "assimilação", buscando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(D) -
Aboliu as reservas indígenas e garantiu a igualdade jurídica entre indígenas e não indígenas.
(E) -
Reconheceu a autonomia dos povos indígenas e seus direitos territoriais.
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