Qual das seguintes afirmações sobre o Decreto Imperial de 1845 é verdadeira?
(A) -
Representou uma ruptura profunda com as legislações anteriores sobre a questão indígena.
(B) -
Manteve a política de segregação dos povos indígenas, proibindo seu contato com a sociedade brasileira.
(C) -
Estabeleceu a política de "assimilação", buscando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(D) -
Aboliu as reservas indígenas e garantiu a igualdade jurídica entre indígenas e não indígenas.
(E) -
Reconheceu a autonomia dos povos indígenas e seus direitos territoriais.
Explicação
A alternativa (C) está correta porque o Decreto Imperial de 1845 estabeleceu a política de "assimilação", que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, desde que abandonassem sua cultura e seus modos de vida tradicionais.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): O decreto não representou uma ruptura profunda com as legislações anteriores, mas sim manteve muitos de seus princípios.
- (B): O decreto não manteve a política de segregação, mas sim buscou integrar os indígenas à sociedade brasileira.
- (D): O decreto não aboliu as reservas indígenas e nem garantiu a igualdade jurídica entre indígenas e não indígenas.
- (E): O decreto não reconheceu a autonomia dos povos indígenas e nem seus direitos territoriais.
Conclusão
O Decreto Imperial de 1845 foi um documento importante na história da política indígena brasileira, pois estabeleceu a política de "assimilação", que influenciou profundamente a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas por décadas.