Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é **incorreta**?
(A) -
o decreto representou uma mudança significativa na política indigenista do império brasileiro em relação ao período colonial.
(B) -
o objetivo do decreto era integrar os indígenas à sociedade brasileira por meio da "assimilação".
(C) -
o decreto reconhecia a diversidade cultural e territorial dos povos indígenas.
(D) -
o decreto criou o serviço de proteção aos índios (spi).
(E) -
o decreto foi revogado no início do século xx.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não criou o serviço de proteção aos índios (spi). esse órgão foi criado em 1910, durante o período da república.
Análise das alternativas
- (a): correta. o decreto de 1845 marcou uma mudança significativa em relação à política colonial, que era baseada na escravização e no extermínio dos indígenas.
- (b): correta. a "assimilação" era um dos principais objetivos do decreto, que visava a incorporação dos indígenas à sociedade brasileira dominante.
- (c): errada. o decreto não reconhecia a diversidade cultural e territorial dos povos indígenas, mas sim buscava homogeneizá-los.
- (d): incorreta. o serviço de proteção aos índios foi criado em 1910, não em 1845.
- (e): correta. o decreto de 1845 foi revogado em 1967.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, mas seu objetivo de "assimilação" e sua falta de reconhecimento da diversidade indígena tiveram consequências negativas para os povos indígenas do país.