Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é incorreta?
(A) -
o decreto representava uma ruptura profunda com as legislações coloniais sobre os indígenas.
(B) -
o objetivo principal do decreto era promover a integração dos indígenas na sociedade brasileira.
(C) -
o decreto estabeleceu a política de "assimilação" indígena.
(D) -
o decreto previa a extinção das terras indígenas e a distribuição de suas terras aos colonos.
(E) -
o decreto foi motivado pela necessidade de controlar e pacificar as populações indígenas do país.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não representou uma ruptura profunda com as legislações coloniais sobre os indígenas. na verdade, ele deu continuidade à política colonial de controle e submissão dos povos indígenas, embora tenha introduzido algumas mudanças significativas, como a política de "assimilação".
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (b): o objetivo principal do decreto era promover a integração dos indígenas na sociedade brasileira, fazendo com que abandonassem seus costumes e tradições.
- (c): o decreto estabeleceu a política de "assimilação" indígena, que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira por meio da educação, do trabalho e do casamento com não indígenas.
- (d): o decreto não previa a extinção das terras indígenas, mas sim a possibilidade de sua redução e a distribuição de parte delas aos colonos.
- (e): o decreto foi motivado pela necessidade de controlar e pacificar as populações indígenas do país, que eram vistas como um obstáculo à expansão e ao progresso da sociedade brasileira.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi uma legislação importante que teve um profundo impacto sobre as populações indígenas do brasil. ao dar continuidade à política colonial de controle e submissão, mas introduzindo a política de "assimilação", o decreto contribuiu para o processo de marginalização e exclusão dos povos indígenas da sociedade brasileira.