Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é falsa?
(A) -
representou uma ruptura profunda em relação às legislações indigenistas coloniais.
(B) -
introduziu a política de "assimilação" com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(C) -
manteve os indígenas sob a tutela do estado e dos missionários.
(D) -
incentivou a criação de aldeamentos para concentrar e controlar as populações indígenas.
(E) -
reconheceu os direitos territoriais dos indígenas e a sua autonomia política.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não reconheceu os direitos territoriais dos indígenas e a sua autonomia política. pelo contrário, ele manteve os indígenas sob a tutela do estado e dos missionários, e incentivou a criação de aldeamentos para concentrar e controlar as populações indígenas.
Análise das alternativas
- (a): falsa. o decreto não representou uma ruptura profunda em relação às legislações coloniais, mas trouxe algumas mudanças significativas.
- (b): verdadeira. a política de "assimilação" visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, desde que eles deixassem de ser indígenas.
- (c): verdadeira. o decreto manteve os indígenas sob a tutela do estado e dos missionários, que tinham o dever de "civilizá-los".
- (d): verdadeira. a criação de aldeamentos era uma estratégia para concentrar e controlar as populações indígenas, isolando-as da sociedade não indígena.
- (e): falsa. o decreto não reconheceu os direitos territoriais dos indígenas e a sua autonomia política, mantendo-os sob o domínio do estado brasileiro.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista do império brasileiro, mas não representou uma ruptura profunda em relação às legislações coloniais. ele manteve a política de tutela e controle sobre os indígenas, e não reconheceu seus direitos territoriais e sua autonomia política.