Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é correta?

(A) - 
 ele estabelecia a escravidão dos indígenas como forma de integrá-los à sociedade brasileira.
(B) - 
 ele garantia aos indígenas a propriedade de suas terras e o direito à educação.
(C) - 
 ele era uma ruptura total com as políticas indigenistas do período colonial.
(D) - 
 ele tinha como objetivo promover a assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
(E) - 
 ele foi elaborado com a participação e o consentimento dos povos indígenas.

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