Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é correta?
(A) -
ele estabelecia a escravidão dos indígenas como forma de integrá-los à sociedade brasileira.
(B) -
ele garantia aos indígenas a propriedade de suas terras e o direito à educação.
(C) -
ele era uma ruptura total com as políticas indigenistas do período colonial.
(D) -
ele tinha como objetivo promover a assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
(E) -
ele foi elaborado com a participação e o consentimento dos povos indígenas.
Explicação
O decreto imperial de 1845 tinha como principal objetivo promover a assimilação dos indígenas à sociedade brasileira. ele previa uma série de medidas para integrar os indígenas à cultura e à economia nacionais, como o estabelecimento de aldeamentos e a proibição de práticas culturais indígenas.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (a): o decreto não estabelecia a escravidão dos indígenas, mas sim a sua integração à sociedade brasileira.
- (b): o decreto não garantia aos indígenas a propriedade de suas terras nem o direito à educação.
- (c): o decreto não era uma ruptura total com as políticas indigenistas do período colonial, mas sim uma continuidade com algumas modificações.
- (e): o decreto foi elaborado sem a participação e o consentimento dos povos indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um importante marco na política indigenista brasileira, pois estabeleceu as bases para a política de assimilação dos indígenas. essa política visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, mas na prática resultou em diversas violações de seus direitos e na perda de suas terras e culturas.