Qual das alternativas é uma das principais mudanças introduzidas pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações anteriores?
(A) -
criação de reservas indígenas permanentes e exclusivas.
(B) -
proibição do trabalho escravo indígena.
(C) -
reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas.
(D) -
política de "assimilação" do indígena à sociedade brasileira.
(E) -
estabelecimento do direito ao voto para indígenas alfabetizados.
Explicação
A política de "assimilação" foi uma mudança significativa na abordagem da questão indígena, pois buscava integrar o indígena à sociedade brasileira, desde que ele abandonasse sua cultura e identidade indígena. esta política foi implementada por meio de diversas medidas, como a educação em escolas religiosas e a proibição de práticas culturais indígenas.
Análise das alternativas
As demais alternativas não foram introduzidas pelo decreto imperial de 1845:
- (a): a criação de reservas indígenas permanentes e exclusivas foi uma demanda dos povos indígenas que não foi atendida pelo decreto.
- (b): a proibição do trabalho escravo indígena já constava na legislação anterior.
- (c): o reconhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas não foi contemplado no decreto.
- (e): o direito ao voto para indígenas alfabetizados só foi conquistado posteriormente, na constituição de 1988.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, ao introduzir a política de "assimilação". esta política teve profundas consequências para os povos indígenas, pois visava à sua integração à sociedade brasileira em detrimento de sua cultura e identidade.