Qual das alternativas abaixo não representa uma ruptura entre a política indígena do período colonial e a do império?
(A) -
reconhecimento dos direitos indígenas sobre suas terras.
(B) -
proibição da escravização dos indígenas.
(C) -
encargos compartilhados com ordens religiosas.
(D) -
política de assimilação visando a integração dos indígenas à sociedade.
(E) -
criação de reservas indígenas.
Dica
- compreender o contexto histórico e social de cada período.
- analisar os documentos legais e as políticas públicas implementadas.
- considerar as práticas e a atuação dos diferentes sujeitos envolvidos, como indígenas, colonizadores e estado.
Explicação
O reconhecimento dos direitos indígenas sobre suas terras já estava presente na legislação colonial, por meio de documentos como as cartas régias de 1680 e 1701. portanto, o decreto imperial de 1845 não introduziu uma ruptura neste aspecto.
Análise das alternativas
- (a): não representa uma ruptura, pois o reconhecimento dos direitos indígenas sobre suas terras já existia no período colonial.
- (b): representa uma ruptura, pois a escravização dos indígenas era comum no período colonial e foi proibida pelo decreto de 1845.
- (c): representa uma ruptura, pois a participação de ordens religiosas na política indígena era muito limitada no período colonial.
- (d): representa uma ruptura, pois a política de assimilação era nova no período do império.
- (e): representa uma ruptura, pois a criação de reservas indígenas foi uma inovação do período imperial.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 introduziu algumas rupturas importantes em relação à política indígena do período colonial, como a proibição da escravização e o compartilhamento de responsabilidades com ordens religiosas. no entanto, o reconhecimento dos direitos indígenas sobre suas terras era uma continuidade da legislação colonial.