Qual das alternativas abaixo não representa uma ruptura do decreto imperial de 1845 em relação às legislações coloniais sobre os indígenas?
(A) -
reconhecimento da propriedade privada indígena
(B) -
criação de aldeias indígenas autônomas
(C) -
proibição da escravidão indígena
(D) -
política de assimilação indígena
(E) -
concessão de terras aos indígenas
Dica
- leia atentamente o documento e identifique seus principais objetivos e estratégias.
- compare o decreto com as legislações coloniais anteriores para identificar as continuidades e rupturas.
- analise as implicações da política de assimilação indígena para os povos indígenas no século xix.
Explicação
A política de assimilação indígena já estava presente nas legislações coloniais desde o século xvi, com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade portuguesa. o decreto imperial de 1845 manteve essa política, embora com algumas modificações.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam rupturas do decreto imperial de 1845 em relação às legislações coloniais:
- (a): o reconhecimento da propriedade privada indígena era uma novidade no decreto de 1845.
- (b): a criação de aldeias indígenas autônomas também era uma novidade, pois as legislações coloniais visavam a dispersão dos indígenas.
- (c): a proibição da escravidão indígena era um avanço em relação às legislações coloniais, que permitiam a escravização de indígenas.
- (d): política de assimilação indígena, já estava presente nas legislações coloniais.
- (e): a concessão de terras aos indígenas era outra novidade do decreto de 1845, pois as legislações coloniais geralmente concediam terras aos colonizadores.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 trouxe algumas rupturas em relação às legislações coloniais sobre os indígenas, mas a política de assimilação, que visava integrá-los à sociedade brasileira, não foi uma dessas rupturas.