Qual das alternativas abaixo não representa uma ruptura do decreto imperial de 1845 em relação às legislações coloniais sobre os indígenas?

(A) - 
 reconhecimento da propriedade privada indígena
(B) - 
 criação de aldeias indígenas autônomas
(C) - 
 proibição da escravidão indígena
(D) - 
 política de assimilação indígena
(E) - 
 concessão de terras aos indígenas

Dica

  • leia atentamente o documento e identifique seus principais objetivos e estratégias.
  • compare o decreto com as legislações coloniais anteriores para identificar as continuidades e rupturas.
  • analise as implicações da política de assimilação indígena para os povos indígenas no século xix.

Explicação

A política de assimilação indígena já estava presente nas legislações coloniais desde o século xvi, com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade portuguesa. o decreto imperial de 1845 manteve essa política, embora com algumas modificações.

Análise das alternativas

As demais alternativas representam rupturas do decreto imperial de 1845 em relação às legislações coloniais:

  • (a): o reconhecimento da propriedade privada indígena era uma novidade no decreto de 1845.
  • (b): a criação de aldeias indígenas autônomas também era uma novidade, pois as legislações coloniais visavam a dispersão dos indígenas.
  • (c): a proibição da escravidão indígena era um avanço em relação às legislações coloniais, que permitiam a escravização de indígenas.
  • (d): política de assimilação indígena, já estava presente nas legislações coloniais.
  • (e): a concessão de terras aos indígenas era outra novidade do decreto de 1845, pois as legislações coloniais geralmente concediam terras aos colonizadores.

Conclusão

O decreto imperial de 1845 trouxe algumas rupturas em relação às legislações coloniais sobre os indígenas, mas a política de assimilação, que visava integrá-los à sociedade brasileira, não foi uma dessas rupturas.