Qual das alternativas abaixo não representa uma mudança significativa trazida pelo decreto imperial de 1845 em relação às legislações indígenas do período colonial?

(A) - 
 ênfase na catequização e civilização dos povos indígenas.
(B) - 
 criação de aldeamentos indígenas para isolar e controlar as populações nativas.
(C) - 
 estabelecimento de uma política de assimilação, buscando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(D) - 
 concessão de terras indígenas e reconhecimento de seus direitos territoriais.
(E) - 
 reconhecimento legal da autonomia e das tradições culturais dos povos indígenas.

Explicação

O decreto imperial de 1845 não reconheceu legalmente a autonomia e as tradições culturais dos povos indígenas. ao contrário, ele tinha como objetivo assimilar os indígenas à sociedade brasileira, suprimindo suas culturas e costumes tradicionais.

Análise das alternativas

  • (a): o decreto enfatizava a catequização e civilização dos indígenas, uma mudança em relação às legislações coloniais que os consideravam seres inferiores.
  • (b): a criação de aldeamentos era uma forma de isolar e controlar os indígenas, diferente das políticas coloniais que os dispersavam em missões e fazendas.
  • (c): a política de assimilação era uma mudança significativa, pois buscava integrar os indígenas à sociedade, diferentemente das políticas coloniais que os mantinham à margem.
  • (d): o decreto não concedeu terras indígenas ou reconheceu seus direitos territoriais, mantendo a política colonial de desapropriação de terras indígenas.
  • (e): o decreto não reconheceu legalmente a autonomia e as tradições culturais dos povos indígenas, mas sim impôs uma política de assimilação que buscava suprimi-las.

Conclusão

O decreto imperial de 1845 representou uma mudança significativa na política indigenista brasileira, mas não reconheceu legalmente a autonomia e as tradições culturais dos povos indígenas. essa política de assimilação teve consequências devastadoras para as culturas e identidades indígenas no brasil.