Qual das alternativas abaixo não é uma disposição do decreto imperial de 1845?
(A) -
criação de aldeamentos para concentrar a população indígena.
(B) -
extinção dos direitos indígenas sobre suas terras tradicionais.
(C) -
proibição da escravização dos indígenas.
(D) -
obrigatoriedade do ensino da língua portuguesa para as crianças indígenas.
(E) -
criação de uma comissão geral de civilização dos índios para supervisionar a política indigenista.
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