Qual das alternativas abaixo apresenta uma afirmação correta sobre o decreto imperial de 1845?
(A) -
representou uma ruptura completa com as políticas indigenistas do período colonial.
(B) -
estabeleceu a política de extermínio da população indígena.
(C) -
proibiu o uso de terras indígenas por não indígenas.
(D) -
objetivou integrar os indígenas à sociedade brasileira, mas exigia que eles abandonassem sua cultura.
(E) -
foi a primeira legislação brasileira a tratar da questão indígena.
Explicação
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista do brasil imperial, pois estabeleceu a ideia de "assimilação", que visava integrar os indígenas à sociedade brasileira, mas exigia que eles abandonassem sua cultura e seus costumes.
Análise das alternativas
- (a): incorreta. o decreto de 1845 não representou uma ruptura completa com as políticas coloniais, mas sim uma continuidade com algumas mudanças.
- (b): incorreta. o decreto não estabeleceu uma política de extermínio da população indígena, mas sim de integração.
- (c): incorreta. o decreto não proibia o uso de terras indígenas por não indígenas, mas sim regulava sua utilização.
- (d): correta. o decreto visava integrar os indígenas à sociedade, mas exigia que eles abandonassem sua cultura.
- (e): incorreta. houve legislações anteriores que trataram da questão indígena, como as ordenações filipinas (século xvi).
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um documento importante para entender a política indigenista do brasil imperial, pois estabeleceu a ideia de "assimilação" e teve um impacto significativo na população indígena brasileira.