Qual artigo do decreto imperial de 1845 estabelecia que os indígenas deveriam ser assimilados à sociedade brasileira?
(A) -
artigo 1º
(B) -
artigo 2º
(C) -
artigo 3º
(D) -
artigo 4º
(E) -
artigo 5º
Explicação
O artigo 3º do decreto imperial de 1845 estabeleceu que os indígenas deveriam ser assimilados à sociedade brasileira, ou seja, deveriam adotar os costumes, a língua e a cultura da sociedade dominante. esta política de assimilação tinha como objetivo integrar os indígenas à sociedade brasileira e extinguir suas identidades culturais distintas.
Análise das alternativas
As demais alternativas contêm disposições diferentes:
- (a) artigo 1º: estabelece a criação da diretoria-geral dos índios e nomeia seu diretor.
- (b) artigo 2º: define as atribuições da diretoria-geral dos índios, incluindo a proteção dos indígenas e a promoção de sua civilização.
- (d) artigo 4º: autoriza o governo a criar aldeias indígenas e a nomear funcionários para administrá-las.
- (e) artigo 5º: revoga todas as leis e decretos anteriores sobre os indígenas.
Conclusão
A política de assimilação estabelecida no decreto imperial de 1845 teve consequências devastadoras para a população indígena brasileira. esta política levou à perda de terras, à supressão cultural e à marginalização dos indígenas na sociedade brasileira.