Com base no documento analisado na aula, qual das alternativas abaixo não era uma medida prevista pelo decreto imperial de 1845 para a "assimilação" dos indígenas?

(A) - 
 proibição da escravização dos indígenas.
(B) - 
 estímulo à catequização dos indígenas.
(C) - 
 criação de aldeamentos para concentrar e controlar os indígenas.
(D) - 
 incentivo ao casamento entre indígenas e não indígenas.
(E) - 
 reconhecimento dos direitos dos indígenas sobre suas terras tradicionais.

Dica

  • compreender o contexto histórico do século xix e as relações entre colonizadores e indígenas.
  • analisar criticamente o conceito de "assimilação" e suas implicações para os povos indígenas.
  • considerar as diferentes perspectivas e interesses envolvidos na política indigenista do império brasileiro.

Explicação

O decreto imperial de 1845 buscava assimilar os indígenas à sociedade brasileira, mas essa assimilação era baseada em uma perspectiva etnocêntrica, que não reconhecia os direitos dos indígenas sobre suas terras tradicionais.

Análise das alternativas

As demais alternativas eram medidas previstas pelo decreto:

  • (a): o decreto proibia a escravização dos indígenas, mas permitia a prestação de serviços compulsórios.
  • (b): o decreto estimulava a catequização dos indígenas, entendida como um mecanismo de "civilização".
  • (c): o decreto previa a criação de aldeamentos como forma de controlar e concentrar os indígenas.
  • (d): o decreto incentivava o casamento entre indígenas e não indígenas como forma de diluir as diferenças culturais.
  • (e): o decreto não reconhecia os direitos dos indígenas sobre suas terras tradicionais, o que foi uma das principais críticas à sua política de "assimilação".

Conclusão

O decreto imperial de 1845 representava uma ruptura em relação à legislação colonial, mas manteve uma abordagem paternalista e etnocêntrica em relação aos povos indígenas, não reconhecendo seus direitos e autonomia.