Segundo a Lei 10.639/03, o que é considerado crime de racismo?
(A) -
Qualquer ato ilegal ou abusivo que lese a honra ou a dignidade de uma pessoa ou grupo em razão de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;
(B) -
Qualquer ato ou manifestação de ódio ou discriminação contra uma pessoa ou grupo em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero;
(C) -
Qualquer ato ou manifestação de intolerância ou preconceito contra uma pessoa ou grupo em razão de sua deficiência;
(D) -
Qualquer ato ou manifestação de violência ou agressão contra uma pessoa ou grupo em razão de sua idade;
(E) -
Qualquer ato ou manifestação de discriminação ou preconceito contra uma pessoa ou grupo em razão de sua condição social ou econômica.
Dica
- Eduque-se sobre o racismo e seus efeitos na sociedade.
- Denuncie qualquer ato de racismo que presenciar.
- Apoie organizações e movimentos que lutam contra o racismo.
- Seja um aliado das pessoas negras e indígenas.
- Crie um ambiente inclusivo e acolhedor para todas as pessoas.
Explicação
A Lei 10.639/03, conhecida como Lei do Racismo, define o crime de racismo como qualquer ato ilegal ou abusivo que lese a honra ou a dignidade de uma pessoa ou grupo em razão de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam crimes que não são considerados racismo segundo a Lei 10.639/03:
- (B): Considerado crime de homofobia ou transfobia.
- (C): Considerado crime de discriminação contra pessoas com deficiência.
- (D): Considerado crime de violência ou agressão contra idosos.
- (E): Considerado crime de discriminação ou preconceito social.
Conclusão
O crime de racismo é um crime grave que atenta contra a dignidade e os direitos humanos das pessoas. É fundamental que todos estejam cientes da Lei 10.639/03 e que denunciem qualquer ato de racismo que presenciarem.