Qual das seguintes afirmativas sobre o plano nacional de educação (pne) está incorreta?
(A) -
o pne é um documento que orienta as políticas educacionais do país por um período de 10 anos.
(B) -
o pne foi aprovado pelo congresso nacional em 2014.
(C) -
o pne estabelece 20 metas para a educação brasileira.
(D) -
o pne é um documento de caráter obrigatório e vinculante para todos os entes federados.
(E) -
o pne prevê a universalização da educação básica até o ensino médio.
Explicação
O plano nacional de educação (pne) não é um documento de caráter obrigatório e vinculante para todos os entes federados. embora o pne seja um importante instrumento de planejamento e orientação para as políticas educacionais do país, sua implementação depende da adesão voluntária dos estados e municípios.
Análise das alternativas
As demais afirmativas estão corretas:
- (a): o pne orienta as políticas educacionais do país por um período de 10 anos.
- (b): o pne foi aprovado pelo congresso nacional em 2014.
- (c): o pne estabelece 20 metas para a educação brasileira.
- (e): o pne prevê a universalização da educação básica até o ensino médio.
Conclusão
O plano nacional de educação é um documento essencial para o planejamento e o desenvolvimento da educação no brasil. apesar de não ser vinculante, o pne serve como referência para as políticas educacionais dos estados e municípios, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação para todos os brasileiros.