Qual das alternativas abaixo apresenta um exemplo de ação afirmativa implementada no Brasil?

(A) - 
 O programa FIES, que concede financiamento estudantil a estudantes de baixa renda.
(B) - 
 O programa Bolsa Família, que oferece transferência de renda a famílias em situação de pobreza.
(C) - 
 O projeto Escola sem Partido, que visa combater a doutrinação ideológica nas escolas.
(D) - 
 As cotas raciais em universidades e concursos públicos, que reservam vagas para pessoas negras e indígenas.
(E) - 
 A lei da ficha limpa, que proíbe candidatos com condenações na justiça de concorrer a cargos públicos.

Explicação

As cotas raciais são um exemplo de ação afirmativa que visa corrigir desigualdades históricas e promover a igualdade de oportunidades para pessoas negras e indígenas. Essas cotas reservam um determinado número de vagas em universidades e concursos públicos para candidatos desses grupos, que são historicamente discriminados e excluídos da sociedade brasileira.

Análise das alternativas

As demais alternativas não são exemplos de ações afirmativas:

  • (A) O FIES é um programa de financiamento estudantil que não tem como objetivo promover a igualdade racial ou étnica.
  • (B) O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que não tem como objetivo promover a igualdade racial ou étnica.
  • (C) O Escola sem Partido é um projeto que visa combater a doutrinação ideológica nas escolas e não tem como objetivo promover a igualdade racial ou étnica.
  • (E) A lei da ficha limpa é uma lei que proíbe candidatos com condenações na justiça de concorrer a cargos públicos e não tem como objetivo promover a igualdade racial ou étnica.

Conclusão

As ações afirmativas são medidas importantes para promover a igualdade racial e étnica na sociedade brasileira. As cotas raciais são um exemplo de ação afirmativa que tem se mostrado eficaz na redução das desigualdades educacionais e no aumento da presença de pessoas negras e indígenas nas universidades e no mercado de trabalho.