Em qual das alternativas abaixo a ocupação de terras é caracterizada pela tomada ilegal de propriedades?
(A) -
Assentamento rural realizado por um grupo de famílias com autorização do governo.
(B) -
Ocupação de uma área urbana abandonada por seus antigos moradores.
(C) -
Compra de um terreno por uma empresa para fins de construção.
(D) -
Grilagem de terras, ou seja, apropriação ilegal de propriedades alheias.
(E) -
Desapropriação de terras para projetos de interesse público, com indenização justa aos proprietários.
Explicação
Grilagem de terras é o termo usado para se referir à apropriação ilegal de terras públicas ou privadas por meio de falsificação de documentos ou outros meios fraudulentos. Essa prática é caracterizada pela ocupação indevida de propriedades alheias, sem autorização ou direito legal.
Análise das alternativas
As demais alternativas não caracterizam ocupação ilegal de terras:
- (A): O assentamento rural com autorização do governo é uma ocupação legal.
- (B): A ocupação de uma área urbana abandonada pode ser legal ou ilegal, dependendo das circunstâncias.
- (C): A compra de um terreno por uma empresa para fins de construção é uma ocupação legal.
- (D): Grilagem de terras, é a que caracteriza a ocupação ilegal de propriedades.
- (E): A desapropriação de terras para projetos de interesse público é uma ocupação legal, desde que haja indenização justa aos proprietários.
Conclusão
A ocupação ilegal de terras é uma prática prejudicial que pode levar a conflitos sociais e ambientais. É importante promover a consciência sobre esse problema e lutar contra a grilagem de terras, garantindo que a posse e o uso da terra sejam justos e legais.