Qual dos seguintes grupos sociais não é considerado um povo tradicional na legislação brasileira?
Explicação
Povos tradicionais são aqueles que possuem modos de vida próprios e diferenciados, baseados em tradições e costumes específicos. de acordo com o decreto nº 6.040/2007, que regulamenta a convenção nº 169 da organização internacional do trabalho (oit) sobre povos indígenas e tribais, os povos tradicionais no brasil são: indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos das florestas.
agricultores familiares, por outro lado, são aqueles que se dedicam à produção agrícola em pequena escala, geralmente para subsistência ou comercialização local. eles não possuem características culturais ou identitárias específicas que os diferenciem de outros grupos sociais.
Análise das alternativas
- (a): indígenas são considerados povos tradicionais.
- (b): quilombolas são considerados povos tradicionais.
- (c): agricultores familiares não são considerados povos tradicionais.
- (d): ribeirinhos são considerados povos tradicionais.
- (e): povos das florestas são considerados povos tradicionais.
Conclusão
O reconhecimento e a proteção dos povos tradicionais é essencial para a garantia de seus direitos e a preservação de sua cultura e identidade. compreender as diferenças entre povos tradicionais e outros grupos sociais é fundamental para políticas públicas eficazes que promovam a diversidade cultural e a justiça social.