Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito garantido aos povos tradicionais e demais grupos sociais reconhecidos no Brasil?
(A) -
Direito à demarcação de suas terras tradicionais.
(B) -
Direito à participação nos processos de decisão que afetam seus territórios.
(C) -
Direito à manutenção de suas práticas culturais e religiosas.
(D) -
Direito à exploração de recursos naturais em seus territórios sem consentimento prévio.
(E) -
Direito à assistência técnica e financeira para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades.
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