Em relação à territorialidade dos povos indígenas brasileiros, assinale a alternativa correta:
Explicação
As terras indígenas são áreas de ocupação tradicional dos povos indígenas e são reconhecidas como tal pelo governo federal. Essas terras são demarcadas e protegidas pela Constituição Federal e por leis específicas, como o Estatuto do Índio. Os povos indígenas têm direito exclusivo de posse e usufruto dessas terras, e o governo federal é responsável por protegê-las de invasões e exploração ilegal.
Análise das alternativas
As demais alternativas são incorretas:
- (A): Os povos indígenas não são nômades e possuem territórios fixos.
- (C): Os povos indígenas têm o direito de livre trânsito, mas não podem circular por todo o território nacional sem autorização do governo federal.
- (D): As terras indígenas não são áreas protegidas e podem ser utilizadas para atividades de exploração econômica, desde que autorizadas pelos povos indígenas.
- (E): Os povos indígenas não são obrigados a se integrar à sociedade não indígena e podem manter suas tradições culturais.
Conclusão
O reconhecimento e a proteção das terras indígenas são fundamentais para a manutenção da identidade cultural e dos modos de vida tradicionais dos povos indígenas. Esses territórios são espaços sagrados para os indígenas e abrigam uma rica biodiversidade. A demarcação e proteção das terras indígenas são medidas essenciais para garantir os direitos dos povos indígenas e promover a justiça social.