Em que artigo da Constituição Federal de 1988 está disposto o dever de proteção ao meio ambiente e a luta contra a poluição?
(A) -
: Artigo 205: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e a luta contra a poluição.
(B) -
: Artigo 225: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e a luta contra a poluição.
(C) -
: Artigo 170: Dispõe sobre a ordem econômica e financeira.
(D) -
: Artigo 230: Dispõe sobre a autonomia dos municípios.
(E) -
: Artigo 186: Dispõe sobre o direito à saúde.
Explicação
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a proteção ambiental e a luta contra a poluição, estabelecendo que todos têm o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Análise das alternativas
- (A): Artigo 205: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e a luta contra a poluição.
- (B): Artigo 225: Dispõe sobre a proteção do meio ambiente e a luta contra a poluição.
- (C): Artigo 170: Dispõe sobre a ordem econômica e financeira.
- (D): Artigo 230: Dispõe sobre a autonomia dos municípios.
- (E): Artigo 186: Dispõe sobre o direito à saúde.
Conclusão
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 é o que dispõe sobre a proteção ambiental e a luta contra a poluição. Este artigo é fundamental para garantir o direito a um meio ambiente equilibrado e saudável para todos os brasileiros.