Qual dos seguintes não é um dever previsto no estatuto da criança e do adolescente (eca)?

(A) - 
 respeitar os pais e demais familiares.
(B) - 
 frequentar a escola regularmente.
(C) - 
 proteger o meio ambiente.
(D) - 
 obedecer às leis e normas da sociedade.
(E) - 
 trabalhar para ajudar a família.

Explicação

O eca é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes. o trabalho infantil é considerado uma forma de exploração e é proibido pelo eca, exceto em algumas situações específicas, como aprendizagens ou atividades artísticas, desde que não prejudiquem o desenvolvimento e a escolarização do jovem.

Análise das alternativas

As demais alternativas são deveres previstos no eca:

  • (a): respeitar os pais e demais familiares.
  • (b): frequentar a escola regularmente.
  • (c): proteger o meio ambiente.
  • (d): obedecer às leis e normas da sociedade.
  • (e): trabalhar para ajudar a família (não é um dever previsto no eca).

Conclusão

O eca é uma lei importante que protege os direitos das crianças e adolescentes. conhecer e respeitar essa lei é essencial para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos jovens.