Qual das seguintes frases apresenta um direito fundamental garantido pela constituição federal de 1988?
(A) -
o direito de portar armas de fogo.
(B) -
o direito de propriedade privada.
(C) -
o direito de trabalhar em horário integral.
(D) -
o direito de escolher a religião que quiser.
(E) -
o direito de receber assistência médica gratuita.
Explicação
O artigo 5º, inciso vi, da constituição federal de 1988 afirma que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". isso significa que todos os cidadãos brasileiros têm o direito de escolher e praticar livremente a religião que quiserem, sem sofrer qualquer tipo de discriminação ou perseguição.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são direitos fundamentais garantidos pela constituição federal de 1988:
- (a): o porte de armas de fogo não é um direito fundamental, mas sim um direito regulamentado por lei.
- (b): o direito de propriedade privada é um direito fundamental, mas não está garantido pela constituição federal de 1988.
- (c): o direito de trabalhar em horário integral não é um direito fundamental, mas sim um direito trabalhista.
- (d): o direito de escolher a religião que quiser é um direito fundamental garantido pela constituição federal de 1988.
- (e): o direito de receber assistência médica gratuita é um direito social garantido pela constituição federal de 1988, mas não um direito fundamental.
Conclusão
O direito de escolher a religião que quiser é um direito humano fundamental essencial para a liberdade de expressão e a diversidade cultural. respeitar e proteger esse direito é fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva e democrática.