Em qual das seguintes situações o direito à liberdade de expressão é limitado pela legislação vigente no brasil?
(A) -
criticar abertamente as ações do governo em um protesto público
(B) -
incitar a violência ou o ódio contra um grupo específico
(C) -
expressar opiniões religiosas controversas nas redes sociais
(D) -
difamar ou caluniar uma pessoa publicamente
(E) -
organizar uma passeata em apoio a uma causa política
Explicação
No brasil, o direito à liberdade de expressão é garantido pela constituição federal, mas é limitado em alguns casos, incluindo a incitação à violência ou ao ódio contra um grupo específico.
Análise das alternativas
- (a): o direito à liberdade de expressão protege a crítica ao governo.
- (b): a incitação à violência ou ao ódio contra um grupo específico é um crime no brasil.
- (c): a expressão de opiniões religiosas controversas nas redes sociais é protegida pela liberdade de expressão.
- (d): a difamação e a calúnia são crimes que limitam a liberdade de expressão.
- (e): o direito à liberdade de expressão inclui o direito de organizar protestos políticos.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas pode ser limitada em alguns casos para proteger a sociedade de danos ou injustiças. no brasil, a incitação à violência ou ao ódio contra um grupo específico é uma das limitações à liberdade de expressão.