Qual das opções abaixo não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
direto à vida, à saúde e à alimentação.
(B) -
direito à educação, ao esporte e ao lazer.
(C) -
direito à participação política.
(D) -
direito à propriedade privada.
(E) -
direito à proteção contra todas as formas de violência.
Explicação
O direito à propriedade privada não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca). o eca garante os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, incluindo aqueles relacionados à sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação.
Análise das alternativas
- (a): direito garantido pelo eca, que abrange o acesso a serviços de saúde, alimentação adequada e condições dignas de vida.
- (b): direito garantido pelo eca, que assegura o acesso à educação, atividades esportivas e recreativas.
- (c): direito garantido pelo eca, que reconhece a importância da participação das crianças e adolescentes na sociedade.
- (d): não é um direito garantido pelo eca. o estatuto não aborda questões relacionadas à propriedade privada.
- (e): direito garantido pelo eca, que proíbe qualquer tipo de violência física, psicológica ou moral contra crianças e adolescentes.
Conclusão
O conhecimento dos direitos garantidos pelo eca é essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes. compreender esses direitos ajuda a promover uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam exercer seus direitos plenamente.