Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o conceito de estado de direito?
(A) -
ele garante que todos os cidadãos estão sujeitos às leis, independentemente de sua posição ou influência.
(B) -
ele permite que o governo aja acima da lei em situações de emergência.
(C) -
ele impede que os cidadãos participem ativamente do processo político.
(D) -
ele garante que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e privilégios.
(E) -
ele é incompatível com o conceito de democracia.
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