Qual das alternativas abaixo NÃO é uma forma de aquisição de nacionalidade brasileira?
(A) -
Nascimento em território brasileiro
(B) -
Naturalização
(C) -
Opção
(D) -
Adoção
(E) -
Herança
Dica
- Lembre-se da sigla "NOAN": Nascimento, Opção, Naturalização e Adoção.
- Associe cada forma de aquisição a um exemplo:
- Nascimento: filho de pais brasileiros ou nascido no Brasil
- Opção: filho de estrangeiro nascido no Brasil e que opte pela nacionalidade brasileira aos 18 anos
- Naturalização: estrangeiro que vive no Brasil por pelo menos 4 anos e que solicite a nacionalidade
- Adoção: filho adotado por brasileiro
Explicação
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, as formas de aquisição da nacionalidade brasileira são:
- Nascimento em território brasileiro
- Naturalização
- Opção
- Adoção
A herança não está prevista na Constituição como uma forma de aquisição de nacionalidade.
Análise das alternativas
As demais alternativas são formas de aquisição de nacionalidade brasileira, conforme previsto na Constituição Federal:
- (A): Nascimento em território brasileiro
- (B): Naturalização
- (C): Opção
- (D): Adoção
Conclusão
É importante conhecer as formas legais de aquisição de nacionalidade brasileira para evitar erros ou fraudes na obtenção desse direito.