Nas demandas dos povos indígenas, qual das reivindicações abaixo não é reconhecida pela constituição federal de 1988?
(A) -
demarcação de terras tradicionais
(B) -
autonomia política e cultural
(C) -
direitos sobre recursos naturais de seus territórios
(D) -
acesso a educação diferenciada de acordo com sua cultura
(E) -
proibição de atividades econômicas em seus territórios sem seu consentimento
Explicação
A alternativa (e) "proibição de atividades econômicas em seus territórios sem seu consentimento" não é reconhecida pela constituição federal de 1988.
Análise das alternativas
As demais alternativas são reconhecidas pela constituição federal de 1988:
- (a): artigo 231, §1º: "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam."
- (b): artigo 231, §2º: "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
- (c): artigo 231, §2º: "nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
- (d): artigo 210, §2º: "o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada também a utilização de línguas indígenas e de sinais."
Conclusão
É importante ressaltar que, embora a constituição federal não reconheça a proibição de atividades econômicas em territórios indígenas sem o consentimento dos povos indígenas, existem leis e regulamentos que visam proteger seus direitos e o meio ambiente nesses territórios.