Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão é um direito fundamental. No entanto, existem limites para esse direito?
(A) -
Sim, a liberdade de expressão só pode ser exercida em espaços privados.
(B) -
Não, a liberdade de expressão é absoluta e não deve ser limitada em nenhuma circunstância.
(C) -
Sim, a liberdade de expressão pode ser limitada em casos específicos, como quando ela incita a violência ou o ódio.
(D) -
Não, a liberdade de expressão só pode ser limitada em casos extremos, como quando ela ameaça a segurança nacional.
(E) -
Sim, a liberdade de expressão pode ser limitada em casos em que ela fere a honra ou a reputação de alguém.
Explicação
A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma sociedade democrática, mas ela não é absoluta. Existem limites para esse direito, como quando a expressão incita a violência ou o ódio. Por exemplo, não é permitido fazer discursos que incentivem a discriminação ou a violência contra certos grupos de pessoas.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (A): A liberdade de expressão não se limita a espaços privados, mas pode ser exercida em qualquer lugar.
- (B): A liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada em casos específicos, como quando ela incita a violência ou o ódio.
- (D): A liberdade de expressão pode ser limitada em casos menos extremos do que a ameaça à segurança nacional, como quando ela incita a violência ou o ódio.
- (E): A liberdade de expressão pode ser limitada em outros casos além de quando ela fere a honra ou a reputação de alguém, como quando ela incita a violência ou o ódio.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma sociedade democrática, mas ela não é absoluta. Existem limites para esse direito, como quando a expressão incita a violência ou o ódio. É importante encontrar um equilíbrio entre a proteção à liberdade de expressão e a proteção dos direitos de outros indivíduos e grupos sociais.