Qual das seguintes não é uma competência legal típica dos organismos nacionais e internacionais de regulação ambiental?
(A) -
regular e controlar atividades poluidoras
(B) -
autorizar e licenciar projetos de desenvolvimento
(C) -
conduzir inspeções e aplicar penalidades
(D) -
estabelecer e monitorar padrões ambientais
(E) -
promulgar e alterar leis e regulamentos ambientais
Explicação
Os organismos de regulação ambiental são geralmente responsáveis por implementar e fazer cumprir as leis e regulamentos ambientais estabelecidos pelos órgãos legislativos, como os parlamentos ou congressos nacionais. eles não possuem o poder de criar ou alterar leis.
Análise das alternativas
As outras alternativas representam competências legais típicas dos organismos nacionais e internacionais de regulação ambiental:
- (a): regular e controlar atividades poluidoras
- (b): autorizar e licenciar projetos de desenvolvimento
- (c): conduzir inspeções e aplicar penalidades
- (d): estabelecer e monitorar padrões ambientais
Conclusão
Compreender as competências legais dos organismos de regulação ambiental é crucial para garantir que eles possam desempenhar efetivamente seu papel na proteção do meio ambiente. a cooperação e coordenação entre esses organismos, tanto em nível nacional quanto internacional, são essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais.