Qual das competências legais abaixo é essencial para que os organismos de regulação ambiental possam cumprir eficazmente seu papel de proteção ambiental?
Explicação
A competência legal de fiscalizar e sancionar infrações ambientais é essencial para que os organismos de regulação ambiental possam cumprir eficazmente seu papel de proteção ambiental.
esta competência permite que esses organismos monitorem o cumprimento das leis e regulamentos ambientais, identifiquem infrações e apliquem as sanções cabíveis. ao fazê-lo, esses organismos podem dissuadir atividades prejudiciais ao meio ambiente e garantir a conformidade com as práticas sustentáveis.
Análise das alternativas
- (a): embora importante, a competência para criar leis e regulamentos ambientais não é tão essencial quanto a competência para fiscalizar e sancionar infrações, pois esta última garante a aplicação efetiva das normas.
- (c): a competência para promover a educação ambiental é valiosa, mas não é tão crucial quanto a competência para fiscalizar e sancionar infrações, pois esta última é essencial para garantir a conformidade com as práticas sustentáveis.
- (d): a competência para realizar pesquisas científicas sobre questões ambientais é importante para informar a tomada de decisões, mas não é tão essencial quanto a competência para fiscalizar e sancionar infrações, pois esta última é necessária para garantir o cumprimento das leis e regulamentos.
- (e): a competência para negociar acordos internacionais ambientais é importante para a cooperação global, mas não é tão essencial quanto a competência para fiscalizar e sancionar infrações, pois esta última é fundamental para garantir a conformidade no nível nacional.
Conclusão
A competência para fiscalizar e sancionar infrações ambientais é crucial para garantir que os organismos de regulação ambiental possam desempenhar seu papel de proteção ambiental de forma eficaz. permite que esses organismos monitorem o cumprimento, identifiquem infrações e apliquem sanções, promovendo práticas sustentáveis e desestimulando atividades prejudiciais ao meio ambiente.