Título da aula: O Papel e as Competências Legais dos Organismos Nacionais e Internacionais de Regulação, Controle e Fiscalização Ambiental

Duração: 3 aulas de 50 minutos cada

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de aprendizagem:

• Compreender o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental.
• Analisar como esses organismos contribuem para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
• Discutir a importância dos acordos internacionais para a proteção ambiental.

Materiais necessários:

• Computadores ou tablets com acesso à internet
• Projetor multimídia ou tela grande
• Marcadores ou giz
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações dos alunos

Plano de aula:

Aula 1:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância do meio ambiente e a necessidade de protegê-lo.
• Apresente o tema da aula e os objetivos de aprendizagem.

2. Os organismos nacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental (25 minutos):

• Utilize slides ou um vídeo para explicar o papel e as competências legais dos seguintes organismos nacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental:

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

• Ministério do Meio Ambiente (MMA)

• Agência Nacional de Águas (ANA)

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

• Destaque as principais funções desses organismos, como a elaboração de normas e regulamentos ambientais, a fiscalização do cumprimento dessas normas e a aplicação de sanções aos infratores.

3. Os organismos internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental (15 minutos):

• Explique o papel e as competências legais dos seguintes organismos internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental:

• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

• Organização Mundial da Saúde (OMS)

• Destaque as principais funções desses organismos, como a promoção da cooperação internacional em matéria de proteção ambiental, a elaboração de normas e padrões ambientais internacionais e a prestação de assistência técnica aos países em desenvolvimento.

Aula 2:

1. Os acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis (25 minutos):

• Utilize slides ou um vídeo para explicar a importância dos acordos internacionais para a proteção ambiental.

• Apresente alguns dos principais acordos internacionais nessa área, como:

• Protocolo de Quioto

• Acordo de Paris

• Convenção sobre Diversidade Biológica

• Destaque os principais objetivos desses acordos e as medidas que eles estabelecem para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, proteger a biodiversidade e promover práticas ambientais sustentáveis.

2. Análise de caso (20 minutos):

• Divida a turma em grupos e distribua a cada grupo um caso real de violação de normas ambientais.

• Peça aos grupos que analisem o caso e respondam às seguintes perguntas:

• Qual foi a infração ambiental cometida?

• Qual foi o organismo responsável pela fiscalização e aplicação da sanção?

• Qual foi a sanção aplicada?

• O que poderia ter sido feito para prevenir essa infração?

• Após a análise do caso, peça aos grupos que compartilhem suas conclusões com a turma.

Aula 3:

1. Discussão (25 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância do papel dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental para a proteção do meio ambiente.
• Peça aos alunos que compartilhem suas opiniões sobre a eficácia desses organismos e sugiram medidas para melhorar sua atuação.
• Discuta também a importância dos acordos internacionais para a proteção ambiental e os desafios para a implementação desses acordos.

2. Avaliação (15 minutos):

• Para avaliar o aprendizado dos alunos, peça-lhes que escrevam um pequeno texto (de 10 a 15 linhas) sobre o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental, e sobre a importância dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
• Os alunos devem incluir em seus textos exemplos concretos de ações desses organismos e acordos, e discutir suas implicações para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.