Em qual das seguintes situações um grupo social pode reivindicar a formação de um novo território?
Explicação
O direito à autodeterminação dos povos, reconhecido pelo direito internacional, permite que um grupo social que possui uma cultura e identidade distintas reivindique a formação de um novo território, especialmente quando não possui um território reconhecido. isso ocorre quando o grupo é submetido à opressão, à discriminação ou à negação de seus direitos básicos dentro do território onde reside.
Análise das alternativas
As demais alternativas não apresentam situações legítimas para a reivindicação de um novo território:
- (b): embora a perseguição e a discriminação sejam questões graves, elas não justificam, por si só, a reivindicação de um novo território.
- (c): a expansão territorial baseada na obtenção de recursos naturais não é uma razão legítima para reivindicar um novo território.
- (d): a posse de um exército poderoso não dá direito a conquistar e reivindicar novas terras.
- (e): o fato de ser o único grupo social presente em uma região não é uma razão suficiente para reivindicar um novo território.
Conclusão
A formação de novos territórios é um processo complexo e delicado que deve respeitar os direitos dos povos e os princípios do direito internacional. a autodeterminação dos povos é um princípio fundamental que deve guiar as reivindicações territoriais, especialmente quando um grupo social enfrenta opressão e discriminação.