Qual das seguintes opções não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
direito à educação
(B) -
direito à saúde
(C) -
direito à liberdade
(D) -
direito ao acesso à internet
(E) -
direito à proteção contra todas as formas de violência
Dica
É importante notar que o acesso à internet pode ser facilitado por outras leis e políticas específicas de cada país ou região. no entanto, o eca se concentra nos direitos fundamentais que são essenciais para o desenvolvimento saudável e bem-estar de crianças e adolescentes.
Explicação
O eca estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo:
- o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade de expressão e à proteção contra todas as formas de violência.
- o acesso à internet não é um direito explicitamente mencionado no eca.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos pelo eca:
- (a): direito à educação (artigo 53)
- (b): direito à saúde (artigo 14)
- (c): direito à liberdade (artigo 16)
- (d): direito ao acesso à internet (não garantido pelo eca)
- (e): direito à proteção contra todas as formas de violência (artigo 18)
Conclusão
O eca é um marco legal fundamental que garante os direitos e proteções essenciais para crianças e adolescentes. embora o acesso à internet seja importante para muitas crianças e adolescentes, ele não é considerado um direito fundamental pelo eca.