Qual das seguintes afirmações não é um direito fundamental de acordo com a constituição brasileira de 1988?
(A) -
direito à vida
(B) -
direito à saúde
(C) -
direito à educação
(D) -
direito à alimentação
(E) -
direito à propriedade privada
Explicação
O direito à alimentação não é um direito fundamental listado explicitamente na constituição brasileira de 1988.
Análise das alternativas
- (a) direito à vida: é um direito fundamental garantido pela constituição (artigo 5º).
- (b) direito à saúde: é um direito fundamental garantido pela constituição (artigo 196).
- (c) direito à educação: é um direito fundamental garantido pela constituição (artigo 205).
- (d) direito à alimentação: não é um direito fundamental listado explicitamente na constituição.
- (e) direito à propriedade privada: é um direito fundamental garantido pela constituição (artigo 5º).
Conclusão
Compreender os direitos fundamentais é essencial para garantir a proteção e o respeito aos direitos humanos. conhecer a constituição brasileira é fundamental para compreender esses direitos e garantir sua efetivação.