Qual destas frases não apresenta uma característica típica de um texto normativo jurídico?

(A) - 
 linguagem formal e precisa
(B) - 
 estrutura hierárquica com preâmbulo, artigos e parágrafos
(C) - 
 utilização de verbos no futuro do presente
(D) - 
 presença de normas e sanções
(E) - 
 emprego de linguagem figurada

Explicação

Os textos normativos jurídicos são conhecidos por sua linguagem formal, precisa e objetiva. o uso de linguagem figurada, como metáforas ou comparações, não é comum neste tipo de texto, pois pode comprometer a clareza e a precisão das normas legais.

Análise das alternativas

As demais alternativas apresentam características típicas de um texto normativo jurídico:

  • (a) linguagem formal e precisa: os textos normativos jurídicos utilizam uma linguagem precisa e formal para garantir a clareza e a interpretação única das normas.
  • (b) estrutura hierárquica com preâmbulo, artigos e parágrafos: os textos normativos jurídicos geralmente seguem uma estrutura hierárquica, com preâmbulo, artigos e parágrafos, para organizar as normas de forma lógica e clara.
  • (c) utilização de verbos no futuro do presente: os textos normativos jurídicos frequentemente utilizam verbos no futuro do presente para indicar a obrigatoriedade ou a permissão de determinadas ações.
  • (d) presença de normas e sanções: os textos normativos jurídicos estabelecem normas de conduta e definem as consequências (sanções) para o seu descumprimento.

Conclusão

A linguagem figurada pode ser encontrada em outros gêneros textuais, como literários ou publicitários, mas não é uma característica típica dos textos normativos jurídicos, que priorizam a clareza, a objetividade e a precisão.