Qual destas frases não apresenta uma característica típica de um texto normativo jurídico?
(A) -
linguagem formal e precisa
(B) -
estrutura hierárquica com preâmbulo, artigos e parágrafos
(C) -
utilização de verbos no futuro do presente
(D) -
presença de normas e sanções
(E) -
emprego de linguagem figurada
Explicação
Os textos normativos jurídicos são conhecidos por sua linguagem formal, precisa e objetiva. o uso de linguagem figurada, como metáforas ou comparações, não é comum neste tipo de texto, pois pode comprometer a clareza e a precisão das normas legais.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam características típicas de um texto normativo jurídico:
- (a) linguagem formal e precisa: os textos normativos jurídicos utilizam uma linguagem precisa e formal para garantir a clareza e a interpretação única das normas.
- (b) estrutura hierárquica com preâmbulo, artigos e parágrafos: os textos normativos jurídicos geralmente seguem uma estrutura hierárquica, com preâmbulo, artigos e parágrafos, para organizar as normas de forma lógica e clara.
- (c) utilização de verbos no futuro do presente: os textos normativos jurídicos frequentemente utilizam verbos no futuro do presente para indicar a obrigatoriedade ou a permissão de determinadas ações.
- (d) presença de normas e sanções: os textos normativos jurídicos estabelecem normas de conduta e definem as consequências (sanções) para o seu descumprimento.
Conclusão
A linguagem figurada pode ser encontrada em outros gêneros textuais, como literários ou publicitários, mas não é uma característica típica dos textos normativos jurídicos, que priorizam a clareza, a objetividade e a precisão.