Qual das seguintes situações envolve a produção de um texto normativo jurídico?
(A) -
um abaixo-assinado para reivindicar melhorias nas condições de trabalho de uma categoria profissional.
(B) -
um requerimento formal para obter uma certidão de nascimento.
(C) -
uma carta ao editor de um jornal, expressando a opinião do autor sobre um assunto de interesse público.
(D) -
um e-mail para a ouvidoria de uma empresa, relatando um defeito em um produto.
(E) -
um bilhete manuscrito para um amigo, convidando-o para uma festa.
Dica
- seja claro e objetivo, utilizando uma linguagem formal e precisa.
- fundamente seus argumentos em leis e regulamentos vigentes.
- organize o texto de forma lógica e hierárquica, utilizando títulos e subtítulos.
- revise cuidadosamente o texto antes de enviá-lo, verificando se há erros gramaticais, de ortografia ou de concordância.
Explicação
Um requerimento é um tipo de texto normativo jurídico que tem como objetivo formalizar um pedido ou solicitação a uma autoridade competente. no caso específico, o requerimento é para obter uma certidão de nascimento, um documento oficial que comprova o registro civil de uma pessoa.
Análise das alternativas
As demais alternativas não envolvem a produção de um texto normativo jurídico, pois:
- (a): um abaixo-assinado é um texto reivindicatório, utilizado para manifestar uma opinião ou pleitear uma demanda.
- (c): uma carta ao editor é um texto opinativo, que expressa o ponto de vista do autor.
- (d): um e-mail para uma ouvidoria é um texto de reclamação ou solicitação de informação, não sendo considerado um texto normativo jurídico.
- (e): um bilhete manuscrito é um texto informal, sem caráter jurídico.
Conclusão
Os textos normativos jurídicos são essenciais para o funcionamento da sociedade, pois regulam as relações entre os cidadãos e entre estes e o estado. compreender e produzir esses textos é fundamental para a garantia dos direitos e deveres de todos.