Qual das seguintes opções **não** é uma característica dos textos normativos jurídicos?

(A) - 
 linguagem formal e impessoal
(B) - 
 estrutura lógica e organizada
(C) - 
 uso de jargões e termos técnicos
(D) - 
 uso de figuras de linguagem
(E) - 
 objetivo de estabelecer ou regulamentar normas

Explicação

Os textos normativos jurídicos são caracterizados por uma linguagem formal e impessoal, com o objetivo de expressar normas e regulamentações de forma clara e objetiva. o uso de figuras de linguagem, como metáforas e símiles, não é adequado nesse contexto, pois pode prejudicar a compreensão e a interpretação das normas.

Análise das alternativas

As demais alternativas são características dos textos normativos jurídicos:

  • (a): os textos normativos jurídicos utilizam uma linguagem formal e impessoal, evitando expressões subjetivas ou coloquiais.
  • (b): esses textos apresentam uma estrutura lógica e organizada, com títulos, artigos, parágrafos e incisos para facilitar a leitura e a compreensão.
  • (c): os textos normativos jurídicos frequentemente utilizam jargões e termos técnicos específicos da área do direito, que são necessários para garantir a precisão e a clareza das normas.
  • (e): o objetivo dos textos normativos jurídicos é estabelecer ou regulamentar normas, ou seja, definir regras de conduta e estabelecer direitos e obrigações.

Conclusão

É importante que os alunos compreendam as características dos textos normativos jurídicos, incluindo a ausência de figuras de linguagem, para que possam interpretar e produzir esses textos de forma adequada.