Qual das seguintes características é fundamental em um texto normativo jurídico?

Os textos normativos jurídicos, como leis e decretos, estabelecem regras e normas que orientam o comportamento dos cidadãos. para que essas regras sejam compreendidas e aplicadas de forma adequada, é essencial que os textos sejam estruturados de forma lógica e clara.

• (a): a linguagem subjetiva e expressiva não é adequada em textos normativos jurídicos.
• (b): a estruturação lógica e clara é fundamental para a compreensão e aplicação das normas.
• (c): o foco na emoção e persuasão não é apropriado em textos normativos jurídicos.
• (d): as opiniões pessoais não devem influenciar a elaboração de textos normativos jurídicos.
• (e): o uso de recursos literários não é característico de textos normativos jurídicos.

A estruturação lógica e clara é fundamental em textos normativos jurídicos porque garante que as regras e normas estabelecidas sejam compreensíveis e aplicáveis. isso é essencial para o funcionamento adequado do sistema jurídico e para a garantia dos direitos dos cidadãos.