Qual das seguintes características é essencial para um texto normativo jurídico?

• Utilize linguagem técnica e precisa.
• Organize o texto em parágrafos numerados e artigos.
• Empregue incisos e alíneas para subdividir o conteúdo.
• Evite ambiguidades e termos vagos.
• Revise cuidadosamente o texto para garantir sua clareza e concisão.

Os textos normativos jurídicos, como leis e decretos, precisam apresentar uma estrutura clara e objetiva para garantir que suas disposições sejam compreendidas e aplicadas de forma precisa e uniforme. Essa clareza é alcançada por meio do uso de linguagem técnica, parágrafos numerados, artigos e incisos, além de outros elementos estruturais que facilitam a organização e a compreensão do texto.

As demais alternativas não são essenciais para um texto normativo jurídico:

• (A): Linguagem poética e expressiva não é característica típica de textos jurídicos.
• (B): Argumentação emocional e persuasiva é mais presente em textos reivindicatórios.
• (D): Humor e ironia são inadequados para textos jurídicos, que devem ser sérios e impessoais.
• (E): Narrativa envolvente e descritiva também não é característica de textos jurídicos, que priorizam a precisão e a concisão.

A estrutura clara e objetiva é fundamental para garantir a eficácia dos textos normativos jurídicos, pois facilita sua compreensão e aplicação. Essa clareza é essencial para que as leis e decretos possam regular adequadamente as relações sociais e garantir os direitos e deveres dos cidadãos.