Qual das seguintes características é considerada fundamental em um texto normativo jurídico?
(A) -
linguagem poética e figuras de linguagem.
(B) -
estrutura complexa e frases longas.
(C) -
clareza, objetividade e impessoalidade.
(D) -
uso de linguagem coloquial e informal.
(E) -
ênfase em emoções e sentimentos.
Explicação
Os textos normativos jurídicos, como leis, decretos e regulamentos, precisam ser claros, objetivos e impessoais para garantir que sejam compreendidos e aplicados de forma adequada. eles devem apresentar as normas de forma precisa e acessível, sem ambiguidades ou interpretações subjetivas.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são características típicas dos textos normativos jurídicos:
- (a): a linguagem poética e as figuras de linguagem são mais comuns em textos literários.
- (b): os textos normativos jurídicos tendem a ter uma estrutura organizada e frases concisas.
- (d): a linguagem coloquial e informal é inadequada para textos jurídicos, que exigem um tom formal e técnico.
- (e): os textos normativos jurídicos devem evitar o uso de emoções e sentimentos, focando em argumentos racionais e objetivos.
Conclusão
A clareza, objetividade e impessoalidade são essenciais nos textos normativos jurídicos para garantir sua eficácia e compreensão. esses textos devem ser acessíveis e compreensíveis a todos os cidadãos, independentemente de seu nível de conhecimento jurídico.