Qual das seguintes alternativas apresenta um exemplo de texto normativo jurídico?
(A) -
Artigo de opinião sobre a necessidade de reformas políticas.
(B) -
Petição solicitando a melhoria das condições de trabalho em uma empresa.
(C) -
Relatório de uma pesquisa científica sobre mudanças climáticas.
(D) -
Lei que regulamenta o uso de veículos automotores.
(E) -
Poema que expressa a luta pela liberdade de expressão.
Dica
- Preste atenção à linguagem utilizada: textos normativos jurídicos costumam usar uma linguagem formal e técnica.
- Identifique as palavras-chave: palavras como "obriga", "proíbe" e "permite" indicam o estabelecimento de normas.
- Analise a estrutura do texto: geralmente, os textos normativos jurídicos possuem uma estrutura lógica e organizada, com artigos, parágrafos e incisos.
- Contextualize o texto: considere o momento histórico e social em que o texto foi produzido para entender sua finalidade.
Explicação
Um texto normativo jurídico é aquele que estabelece normas ou regras que devem ser seguidas por um determinado grupo de pessoas. No caso da alternativa (D), a lei é um texto normativo jurídico pois define regras sobre o uso de veículos automotores, que devem ser obedecidas por todos os cidadãos.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são exemplos de textos normativos jurídicos:
- (A): Artigo de opinião: expressa uma opinião pessoal.
- (B): Petição: solicita algo, mas não estabelece normas.
- (C): Relatório de pesquisa: apresenta resultados de uma investigação científica.
- (E): Poema: é uma obra literária.
Conclusão
A compreensão dos textos normativos jurídicos é essencial para a participação cidadã e para o exercício dos direitos e deveres. Ao analisar e interpretar esses textos, as pessoas podem compreender melhor as regras que regem a sociedade e como elas podem impactar suas vidas.