Qual das seguintes afirmações sobre textos normativos jurídicos é incorreta?
(A) -
são textos que estabelecem normas e regras para a sociedade.
(B) -
são redigidos em linguagem clara e objetiva.
(C) -
têm caráter oficial e vinculativo.
(D) -
podem ser alterados ou revogados por novas leis.
(E) -
são produzidos apenas por autoridades públicas.
Explicação
A afirmação incorreta é (b) - são redigidos em linguagem clara e objetiva.
embora seja desejável que os textos normativos jurídicos sejam claros e objetivos, na prática, eles podem ser complexos e conter uma linguagem especializada que é difícil de entender para o público leigo. isso ocorre porque esses textos precisam ser precisos e abrangentes para evitar interpretações ambíguas.
Análise das alternativas
- (a): correta. os textos normativos jurídicos são criados para regulamentar comportamentos e estabelecer direitos e deveres na sociedade.
- (c): correta. esses textos têm força de lei e são obrigatórios para todos os cidadãos.
- (d): correta. as leis podem ser alteradas ou revogadas por novas leis aprovadas pelo poder legislativo.
- (e): incorreta. embora a maioria dos textos normativos jurídicos seja produzida por autoridades públicas, há casos em que entidades privadas também podem produzir normas que afetam a sociedade, como regulamentos de condomínios ou estatutos de associações.
Conclusão
Compreender os textos normativos jurídicos é essencial para a cidadania ativa. apesar da complexidade da linguagem, é importante buscar informações confiáveis e buscar ajuda para interpretar esses textos corretamente.