Qual das seguintes afirmações sobre textos normativos jurídicos é correta?

(A) - 
 utilizam uma linguagem técnica e especializada para garantir clareza e precisão.
(B) - 
 apresentam uma estrutura organizacional frouxa e flexível, permitindo fácil acesso às informações.
(C) - 
 são escritos em um estilo coloquial e informal para facilitar a compreensão do público leigo.
(D) - 
 carecem de uma estrutura lógica, uma vez que são destinados apenas a especialistas jurídicos.
(E) - 
 apresentam uma linguagem ambígua e vaga para permitir diferentes interpretações.

Explicação

Os textos normativos jurídicos são caracterizados pelo uso de uma linguagem técnica e especializada para garantir clareza e precisão. eles visam estabelecer regras e diretrizes claras, por isso a linguagem precisa e inequívoca é crucial.

Análise das alternativas

  • (b): os textos normativos jurídicos geralmente têm uma estrutura organizacional bem definida para facilitar a pesquisa e a referência.
  • (c): esses textos evitam uma linguagem coloquial e informal para manter um tom formal e profissional.
  • (d): eles apresentam uma estrutura lógica para organizar as informações de forma coerente e compreensível.
  • (e): os textos normativos jurídicos buscam clareza e precisão, portanto, a linguagem ambígua e vaga não é aceitável.

Conclusão

A compreensão de textos normativos jurídicos é essencial para que os cidadãos possam entender e exercer seus direitos e deveres. o uso de uma linguagem técnica e especializada nesses textos é um recurso para garantir clareza e precisão, e não uma barreira à compreensão.