Qual das seguintes afirmações sobre os textos normativos jurídicos é incorreta?
(A) -
são textos formais e impessoais, com linguagem técnica e precisa.
(B) -
têm como objetivo regulamentar comportamentos e estabelecer direitos e obrigações.
(C) -
devem ser interpretados de forma literal, sem considerar o contexto de produção.
(D) -
são produzidos por autoridades governamentais ou legislativas.
(E) -
suas características composicionais e estilísticas variam de acordo com o tipo de texto.
Explicação
Os textos normativos jurídicos devem ser interpretados considerando não apenas seu sentido literal, mas também seu contexto de produção. isso inclui o momento histórico, o objetivo da lei e as intenções do legislador.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): os textos normativos jurídicos são caracterizados por sua formalidade, impessoalidade, linguagem técnica e precisa.
- (b): esses textos têm como objetivo regulamentar comportamentos e estabelecer direitos e obrigações.
- (d): são produzidos por autoridades governamentais ou legislativas, como parlamentos e tribunais.
- (e): as características composicionais e estilísticas dos textos normativos jurídicos variam de acordo com o tipo de texto, como leis, contratos, decretos, etc.
Conclusão
A interpretação dos textos normativos jurídicos é um processo complexo que requer conhecimento não apenas do sentido literal do texto, mas também do contexto de sua produção e das intenções do legislador.